Jogos Escolares - JECS

IDENTIFICAÇÃO:

JOGOS ESCOLARES DE CACHOEIRA DO SUL – JECS 2019
- Realização: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
                      Secretaria Municipal dos Desportos - SMD
- Prefeito de Cachoeira do Sul: Sergio Ghignatti
- Vice Prefeito de Cachoeira do Sul : Cleber Cardoso 
- Secretário da Secretária Municipal dos Desportos: Edson Roberto das Neves Junior
- Diretor da Secretária Municipal dos Desportos: Edson Roberto das Neves Junior

APOIADORES
- Jornal do Povo
- Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Cachoeira do Sul
- Colégio Sinodal Barão do Rio Branco
- Colégio Marista Roque Gonçalves

INTRODUÇÃO
A cada quatro anos, atletas de centenas de países se reúnem num país sede para disputarem um conjunto de modalidades esportivas. A própria bandeira olímpica representa essa união de povos e raças, pois é formada por cinco anéis entrelaçados, representando os cinco continentes e suas cores. A paz, a amizade e o bom relacionamento entre os povos e o espírito olímpico são os princípios dos jogos olímpicos.

OBJETIVO
Promover a integração de crianças e adolescentes através da prática do esporte, demonstrando o espírito olímpico e valorizando o esporte educacional junto á comunidade.

PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes das escolas municipais, estaduais e particulares de Cachoeira do Sul.

CATEGORIAS
            Os atletas serão divididos em categorias por gênero e idade conforme tabela abaixo:
CATEGORIAS
MASCULINO
FEMININO
Sub 13
Nascidos até 2006
Nascidos até 2006
Sub 15
Nascidos até 2004
Nascidos até 2004
Sub 18
Nascidos até 2001
Nascidos até 2001

MODALIDADES
Para a realização dos Jogos Escolares foram escolhidas dez modalidades dentre as mais trabalhadas pelas escolas, conforme tabela abaixo
.


CATEGORIAS
MIRIM
INFANTIL
JUVENIL
MODALIDADES
Masc
Fem
Masc
Fem
Masc
Fem
Futsal
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Voleibol e Vôlei de Areia
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Basquete
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Handebol
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Atletismo
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Xadrez e Damas
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Natação
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Tênis de Mesa
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CALENDÁRIO


           Segue abaixo o calendário de atividades dos Jogos Escolares. O presente calendário traz a previsão de datas para realização de jogos e reuniões técnicas; o mesmo pode ser alterado de acordo com a necessidade da realização dos jogos sendo que em caso de alteração será avisado a todas as escolas participantes.
MÊS
DIA
MODALIDADE
Horário
CATEGORIAS
NAIPE
LOCAL
Maio
10
Reunião Handebol e Tênis de Mesa
9 h
Todas
Todos
SMD
Maio
20
Handebol
13h30min
Infantil
M e F
Derlizão
Maio
24
Handebol
8h
Mirim
M e F
Derlizão
Maio
28
Reunião Basquete e Atletismo
9h
Todas
Todos
SMD
Junho
03
Handebol
13h30min
Juvenil
M e F
Derlizão
Junho
05
Tênis de Mesa
13h30min
Todas
M e F
Derlizão
Junho
10
Basquete
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Junho
11
Basquete
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Junho
18
Basquete
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Junho
24
Atletismo - marcação
8h
-
M e F
Derlizão
Junho
25
Atletismo
8h
Todas
M e F
Derlizão
Junho
26
Atletismo
8h
Todas
M e F
Derlizão
Julho
01
Basquete
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Julho
25
Reunião Vôlei
9h
Todas
Todos
Derlizão
Agosto
06
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
07
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
08
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
14
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
15
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
20
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
21
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
27
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
28
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Agosto
29
Reunião Vôlei
9h
Todas
Todos
Derlizão
Agosto
29
Vôlei
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
03
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
04
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
05
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
17
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
18
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
19
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
25
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Setembro
26
Reunião Damas e Xadrez
9h
Todas
Todos
Derlizão
Setembro
26
Futsal
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Outubro
03
Xadrez
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Outubro
08
Damas
13h30min
A definir
M e F
Derlizão
Outubro
31
Reunião Natação e Vôlei de Areia
9h
A definir
M e F
Derlizão
Novembro
05
Natação
13h30min
Todas
M e F
SRB
Novembro
06
Vôlei de Areia
13h30min
A definir
M e F
Barãozinho
Novembro
07
Vôlei de Areia
13h30min
A definir
M e F
Barãozinho
Novembro
12
Vôlei de Areia
13h30min
A definir
M e F
Barãozinho
Novembro
13
Vôlei de Areia
13h30min
A definir
M e F
Barãozinho
Novembro
14
Vôlei de Areia
13h30min
A definir
M e F
Barãozinho





REGULAMENTO


Regulamento

Regulamento (este soberano sobre regras oficiais de federações e confederações conforme particularidades dos jogos em evidencia)

REGULAMENTO DOS JOGOS ESCOLARES DE CACHOEIRA DO SUL – JECS - 2019
Da Organização e Objetivos

ART. 1º Os Jogos Escolares de Cachoeira do Sul são promovidos pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal dos Desportos, integrando o Programa de Incentivo do Esporte e Lazer – PIEL.

ART. 2º São objetivos dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul:
I - Promover o intercâmbio esportivo entre as Escolas do Município de Cachoeira do Sul e Região;
II - Oportunizar, incentivar e desenvolver a prática esportiva;
III - Divulgar o esporte dentro dos princípios éticos;

ART. 3º A Coordenação Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, órgão máximo do evento, é formada por membros da Secretaria Municipal dos Desportos e será o responsável por toda organização e execução dos jogos.

ART. 4º As Modalidades Esportivas oferecidas são:
1.     Atletismo - (masculino e feminino);
2.     Basquete - (masculino e feminino);
3.     Xadrez - (masculino e feminino);
4.     Futsal - (masculino e feminino);
5.     Handebol - (masculino e feminino);
6.     Tênis de mesa - (masculino e feminino);
7.     Voleibol - (masculino e feminino);
8.     Damas - (masculino e feminino);
9.     Natação - (masculino e feminino);
10.  Vôlei de Areia - (mirim: quarteto, infantil e juvenil: duplas) - (masculino e feminino).

ART. 5º. As despesas com transporte, alimentação, bem como outras suplementares, são de responsabilidade de cada escola.

Das Competências e Responsabilidades
Art.6º. As Instituições de Ensino participantes dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul tem como responsabilidades:

 I.          Apresentar a relação nominal de atletas por modalidade, assinada e carimbada pela direção da escola e professor responsável em cada modalidade que estiver participando;
II.          Manter um professor de Educação Física responsável da instituição de ensino no local de competição, durante a participação da escola na Fase do evento;
III.          Inscrever o quantitativo de alunos/atletas e professores indicados, conforme este Regulamento Geral e os Regulamentos Específicos de cada modalidade;
IV.          Responsabilizar-se pela veracidade das informações relativa à sua Instituição de Ensino, como matrículas, vínculos e outros;
V.          Responsabilizar-se pela atitude e conduta de seus alunos, professores, responsável técnico, pais e/ou torcida;
VI.      Autorizar os Direitos de Imagens dos alunos.
VII.    Atestar que os alunos estão aptos técnica e fisicamente para as atividades as quais foram inscritos, estando em plenas condições de saúde.

Art.7º. O professor de Educação Física responsável pela Instituição de Ensino tem como responsabilidades:

  I.        Manter a postura como educador durante a competição na quadra e fora dela;
 II.        Comprometer-se em não consumir nenhum tipo de droga, bebidas alcoólicas ou cigarros, bem como não permitir este uso junto a seus torcedores no local dos JECS durante todo o evento.  

Art.8º. O aluno-atleta da Instituição de Ensino inscrito no JECS tem como responsabilidades:

    I.            Apresentar, quando solicitado, a original e/ou cópia autenticada em Cartório da sua Carteira de Identidade, em boas condições em cada jogo.
   II.            Responsabilizar-se por suas atitudes e conduta durante todo o período de competição, desde seu embarque no transporte de saída da escola, durante toda a competição e até o seu retorno à Instituição de Ensino;
 III.            Respeitar as normas de boa convivência e os Regulamentos, Geral e Específicos dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.
IV.            Não consumir nenhum tipo de droga, bebidas alcoólicas e cigarros durante todo o evento.  

Da Inscrição
ART. 9º. Poderão participar dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul alunos nascidos até:
 
·                  Categoria Sub 13: nascidos até 2006 (naipes masculino e feminino);
·                  Categoria Sub 15: nascidos até 2004 (naipes masculino e feminino);
·                  Categoria Sub 18: nascidos até 2001 (naipes masculino e feminino).

Obs.: Todos os alunos devem estar regularmente matriculados e frequentando a Educação Básica (Fundamental, Médio e técnico) no Município de Cachoeira do Sul no ano letivo 2019.
Parágrafo Primeiro. Cada Escola poderá inscrever até duas equipes nas categorias Sub 13, duas equipes na categoria sub 15, devendo em cada equipe conter pelo menos dois atletas sub 13 e não poderão inscrever uma equipe completa de sub 13 nessa categoria, e na categoria sub 18, apenas uma equipe.  
Parágrafo Segundo. Será desclassificada na modalidade e naipe a escola que inscrever alunos irregulares.

ART. 10º.  A validação da participação da Escola nas modalidades será por ordem de inscrição confirmada, e o número mínimo de Escolas participantes para a realização de cada modalidade fica limitado conforme critérios abaixo:
*         Futsal masculino e feminino – mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Handebol masculino e feminino - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Basquete masculino e feminino - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Voleibol masculino e feminino - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Xadrez masculino e feminino - sem número mínimo de participantes;
*         Tênis de mesa masculino e feminino - sem número mínimo de participantes;
*         Atletismo – sem número mínimo de participantes;
*         Damas - sem número mínimo de participantes;
*         Natação – sem número mínimo de participantes;
*         Vôlei de Areia - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes.
Parágrafo Único: Em cada modalidade, nos seus respectivos naipes, poderá participar o seguinte número de atletas por escola:
Handebol: máximo de 14(quatorze) e mínimo de 10 (dez) alunos;
Futsal: máximo de 14 (quatorze) e mínimo de 10 (dez) alunos;                                   
Voleibol: máximo de 12 (doze) e mínimo de 10 (dez) alunos;                        
Basquete: máximo de 12 (doze) e mínimo de 10 (dez) alunos;
Xadrez: sem limites de alunos;
Tênis de mesa: máximo de 03 (três) alunos;
Vôlei de Areia: mirim (02 quartetos), infantil e juvenil (02 duplas); 
Natação:
- Provas individuais: máximo de 02 (dois) alunos por prova mais revezamento;
 - Provas coletivas: uma equipe com dois reservas.
Atletismo:
 - Provas individuais: máximo de 02 (dois) alunos por prova mais revezamento;
 - Provas coletivas: uma equipe com dois reservas.

ART11°. A inscrição de cada Escola será realizada através do preenchimento da ficha de inscrição disponível na Secretaria Municipal dos Desportos, em reunião com 10 dias de antecedência antes de cada modalidade. Não serão aceitas inscrições após a reunião.
Parágrafo único. As reuniões serão realizadas em horários pré-determinados na Secretaria Municipal dos Desportos.

ART. 12°. Antes de seu primeiro jogo ou prova, as escolas deverão entregar a organização à relação nominal dos atletas participantes da respectiva modalidade esportiva e sem rasuras. Não será permitida alteração posterior.
Parágrafo único. Em caso de protesto por parte de alguma escola, será exigida a Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, dos atletas em questão.

Art.13°. Nenhum aluno/atleta ou equipe poderá competir sem a presença de um Professor de Educação Física. Na ausência deste, os mesmos serão impedidos de participar da competição, sendo declarados perdedores por WO.

Das Transferências
Art.14°. Durante a realização do evento, os alunos-atletas inscritos nos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, quando transferidos de Instituição de Ensino, não poderão participar da modalidade em andamento, somente nas próximas modalidades a serem competidas.

Da Assistência Médica
Art.15°. A participação dos alunos-atletas e responsáveis técnicos dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, no que diz respeito ao atendimento e encaminhamento à assistência médica, bem como, o material de primeiros socorros, serão de inteira responsabilidade da Instituição de Ensino.

Da Realização
ART. 16°. Os jogos e as provas serão realizados na cidade de Cachoeira do Sul, nas dependências indicadas pela Coordenação Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.

ART. 17°. As Equipes devem estar uniformizadas adequadamente (no mínimo as camisetas devem ser iguais). Nos esportes coletivos as camisetas devem ser numeradas.

ART. 18°. Nos esportes coletivos haverá tolerância de 15 (quinze) minutos apenas para o primeiro jogo da chave. Nos demais jogos, a equipe que não entrar em quadra, de acordo com a ordem estabelecida na tabela de jogos, perderá por WO com o placar de 1 x 0, podendo disputar seus próximos jogos normalmente na modalidade.
As Escolas inscritas que desistirem da participação de alguma competição,devem avisar da sua desistência com no máximo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
Parágrafo único. Em caso de um WO ou desistência com menos de 48 (quarenta e oito) horas, a Escola não poderá mais participar em nenhuma modalidade dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul no ano vigente.

ART. 19°. É de responsabilidade de cada equipe estar presente na data, local e horário inicial da sua modalidade esportiva, devendo o responsável assinar as súmulas dos jogos com antecedência.

Do Sistema Disciplinar

Art.20°. Serão consideradas conhecedoras do Regulamento Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos jogos e, assim, submeter-se-ão, sem reserva alguma, a todas as suas disposições e às consequências que delas possam emanar.

§1º Cabe ao professor de Educação Física responsável, supervisionar e responsabilizar-se pela conduta dos componentes de sua equipe, em todos os ambientes onde comparecerem durante o evento.
Parágrafo único. Estagiários de Educação Física da Escola deverão estar acompanhados do Professor de Educação Física responsável.  Nenhum outro servidor da Escola poderá permanecer dentro da quadra de jogos com as Equipes.

§ 2º A direção da Instituição de Ensino, também é responsável por todos os atos que transgridam a prática sadia da atividade esportiva, bem como danos causados a terceiros nos locais dos jogos, por membros de sua delegação, pais ou torcida, a partir do ato de inscrição das escolas na competição.

§ 3° Em caso de dano material causado nas instalações dos locais de competição ou alimentação, bem como aos meios de transporte utilizados para os deslocamentos, a Instituição de Ensino responsável deverá indenizar imediatamente a entidade lesada no valor correspondente ao custo do reparo do referido dano.

§ 4º É proibido o uso de drogas, bebidas alcoólicas ou cigarros. Comprovado o uso destes, o aluno-atleta e/ou responsável técnico, será desclassificado dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.

Art.21°. Conforme a programação da competição, a equipe e/ou aluno-atleta que não comparecer no horário determinado para seu jogo e/ou prova, na respectiva Fase, perderá por WO.
Parágrafo Único. Nas modalidades coletivas os pontos da partida serão creditados em favor da equipe que vencer por W.O.

ART. 22°. O protesto de qualquer ordem deverá ser entregue por escrito na secretaria do evento, devidamente assinado pelo professor de Educação Física responsável.

ART. 23°. A agressão física ou verbal, ou qualquer atitude antidesportiva no ambiente competitivo, serão passíveis de advertências, desclassificação da modalidade e/ou exclusão dos jogos, conforme critério da Coordenação Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.

ART. 24°. O atleta que sofrer punição máxima (expulsão ou desqualificação) no jogo, cumprirá suspensão automática no jogo subsequente, podendo ser aumentada conforme descrito na súmula pelos devidos árbitros.
Parágrafo Único: Se a sanção tiver como origem agressão física ou verbal, o atleta será desclassificado da competição.

ART. 25°. Será criado um Conselho Disciplinar, para atender as questões de protestos. O Conselho Disciplinar será composto por membros da Coordenadoria Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul. 

ART. 26°. É vedado (proibido) o uso de recursos sonoros em qualquer espaço de competição - podendo o recurso sonoro ser recolhido e a escola punida.

ART. 27°. É EXTREMAMENTE PROIBIDO O USO DE SINALIZADORES, ROJÕES, BOMBINHAS EM TODA A DURAÇÃO DO EVENTO, podendo a escola identificada ser eliminada na modalidade.

ART.28°. Quando do não cumprimento de ordem administrativa e/ou técnica, prevista neste Regulamento ou estabelecida em Congresso Técnico, a equipe infratora poderá ser punida com a perda sumária de pontos na partida/jogo/prova em que houve a irregularidade e/ou com a eliminação da competição.
§1º Os pontos e/ou classificação que por ventura forem obtidos pela infratora, serão revertidos em favor da equipe e/ou aluno-atleta adversário, aplicando o escore determinado no Regulamento Específico de cada modalidade.

§2º Em caso de eliminação de uma equipe, todos os pontos por ela obtidos anteriormente serão desconsiderados.
  
 §3º Se a irregularidade ocorrer em prova individual, o atleta será automaticamente desclassificado.

Art.29°. A Instituição de Ensino participante dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, em todas as suas fases, poderá protestar ou denunciar irregularidades, por escrito, logo após o término da partida.

§ 1º Qualquer forma de protesto de ordem administrativa, deverá ser entregue em até 48 horas para a Comissão Disciplinar da Fase em que houver a irregularidade.

§ 2º Caberá, exclusivamente, ao reclamante a apresentação de documentos comprobatórios das irregularidades que alegar, ficando sujeito a sanções disciplinares, caso não comprovada a denúncia.

Art.30°. Todos os protestos devem passar pela Comissão Disciplinar, que averiguará os protestos, denúncias e/ou recursos.
Parágrafo Único: Uma vez comprovada a irregularidade, os envolvidos estão sujeitos aos acordos resultantes da implementação das seguintes práticas colaborativas, ou das penalidades:

I - Sanções pessoais:
a) advertência verbal:
b) advertência por escrito;
c) suspensão por número de jogos ou prova;
d) suspensão de toda a Fase ou Fases da competição; e
e) suspensão por dias, não podendo ultrapassar 01 (um) ano.

II – Sanções coletivas:
a) advertência por escrito à Direção da Instituição de Ensino nos casos de irregularidades administrativas e de seus responsáveis legais;
b) suspensão da Instituição de Ensino na Fase ou Fases da competição na modalidade, categoria e gênero da equipe infratora; e
c) suspensão por dias, não podendo ultrapassar 01 (um) ano.

§ Único No caso de reincidência de irregularidades e/ou infrações de ordem administrativa, a Comissão Disciplinar (CD), deve encaminhar todos os fatos e provas a SMD, que tomará suas providências em relação ao acontecido.

Art.31°. Toda pessoa vinculada a Instituição de Ensino participante dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, direta ou indiretamente, que cometer alguma irregularidade, será passível de julgamento e punição.
 Parágrafo único. Não havendo condições de ser aplicada a punição à pessoa, será responsabilizada a direção da respectiva Instituição de Ensino.

Art.32°. Uma vez aplicada punição ao professor de Educação Física e/ou comissão técnica da escola, a Comissão Disciplinar, deverá encaminhar correspondência à Direção da Instituição de Ensino para que sejam tomadas as devidas providências administrativas.

Art.33°. Todo Responsável Técnico da Instituição de Ensino que for expulso do banco de reservas, não poderá orientar sua equipe dentro do espaço da competição e ficará automaticamente suspenso do jogo seguinte.
Parágrafo único. Neste caso, se não houver um professor de Educação Física auxiliar técnico, o capitão da equipe será o responsável na continuidade da partida e no(s) jogo(s) seguinte(s), enquanto o professor de Educação Física estiver cumprindo suspensão, sendo obrigatória sua presença no local dos jogos.

Das Modalidades
ART. 34°. O representante de cada Escola receberá o sistema de disputa e o tempo dos jogos, estando estes sujeitos à disponibilidade de tempo, local e número de escolas inscritas.
Parágrafo 1º Corresponde como uniforme os seguintes itens: camisa (obrigatoriamente igual para toda a equipe) e calção, com exceção do goleiro;
Parágrafo 2º As equipes não terão direito em aquecimento dentro das quadras onde ocorrerão as partidas. Salvo a primeira partida que será o tempo do preenchimento da súmula.

Futsal
ART. 35°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3(seis) pontos; Empate 1 (um) pontos; Derrota 0 (zero) ponto.
ART. 36°. Cada equipe tem direito a um pedido de tempo de 1 (um) minuto por período.
ART. 37°. Para o efeito de desempate, entre duas ou mais equipes, adota-se o seguinte critério:
1º: Confronto direto (entre duas Equipes)
2º: Vitória
3º: Saldo de gols
4º: Gols pró
5º: Gols contra
6º: Fair Play
7º: Sorteio

ART. 38°. Nos jogos eliminatórios, caso haja empate, segue-se uma prorrogação de 5 (cinco) minutos corridos. Caso persista o empate, serão cobradas penalidades alternadas (3x3). Caso permaneça o empate, será cobrado 1x1 até que haja um vencedor.

ART. 39°. O tempo de jogo para toda a competição será definido no Congresso Técnico.
Parágrafo Único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Basquete
ART. 40°. Para efeito de pontuação, a vitória vale 2 (dois) pontos e a derrota 1 (um) ponto.

ART. 41°. Cada equipe tem direito a um pedido de tempo de 1 (um) minuto por período.

ART. 42°. Em caso de empate no tempo regulamentar, seguem-se prorrogações de 2 (dois) minutos, sendo o último minuto cronometrado até que haja um vencedor.

ART. 43°. Nas fases classificatórias, havendo necessidade de desempate na chave, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Saldo de cestas;
3º - Cestas pró;
4º - Cestas contra.
5º - Sorteio

ART. 44°. O tempo de jogo para toda a competição será definido no Congresso Técnico.
Parágrafo Único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Voleibol
ART. 45°. Os jogos de Voleibol serão disputados no sistema de melhor de três sets, sendo dois sets de 25 pontos; caso necessário, o terceiro de 15 pontos.

ART. 46°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3 (três) e derrota 1 (um) ponto.

ART. 47°. Havendo necessidade de desempate nas chaves, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Sets average;
3º - Pontos average;
4º - Saldo de pontos na fase;
5º - Sorteio.

Parágrafo único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9


Handebol
ART. 48°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3 (três) pontos;
Empate 1 (um) pontos;
Derrota 0 (zero) ponto.

ART. 49°. Cada equipe tem direito a um pedido de tempo de 1 (um) minuto por período.

ART. 50°. Para efeito de desempate nas chaves, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Saldo de gols;
3º - Gols pró;
4º - Gols contra;
5º - Fair Play.
6º - Sorteio.

ART. 51°. Nos jogos eliminatórios, em caso de empate, haverá uma prorrogação de 5 (cinco) minutos. Persistindo o empate, segue a cobrança de 7 (sete) metros alternados (3X3), continuando o empate será de 1x1 até que uma equipe converta e a outra equipe desperdice.
Parágrafo Único -- O tempo de jogo será definido no Congresso Técnico.
Parágrafo primeiro. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Tênis de Mesa
ART. 52°.  A competição de Tênis de Mesa dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul será realizada de acordo com as regras da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) e, pelo que dispuser este Regulamento.

ART. 53°. Será disputada nas categorias individuais masculina e Feminina.

ART. 54°. Não será permitido o uso do uniforme – camisa, bermuda, short ou saia, cuja cor básica seja branca ou laranja, por coincidir com a cor da bola em jogo, fato não permitido pela regra do Tênis de Mesa, em virtude de obstruir e dificultar a visão da bola pelo adversário.

ART. 55°. As partidas serão disputadas em jogos de melhor de 3 (três) sets, até 11 (onze) pontos cada.

ART. 56°. Não será permitida a troca de raquete durante a realização de um jogo, exceto se esta sofrer danos irreparáveis, ocorridos unicamente por acidente ao longo do jogo. 
Parágrafo único. Marcarão pontos os 5 (cinco) primeiros colocados conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Xadrez
ART. 57°. O sistema de jogo será realizado pelo Programa Suíço Perfeito e as regras da Confederação Brasileira de Xadrez.

ART. 58°. Será vedada ao responsável técnico interferência junto à arbitragem durante a competição, sendo que toda contestação deverá ser feita por escrito.

ART. 59°. O tempo de jogo, em todas as etapas, será de 15 (quinze) minutos para cada jogador.
Parágrafo Primeiro – Contagem de pontos se dará da seguinte forma:
- por partida disputada:
a) Vitória somará 01 (um) ponto;
b) Empate somará 0,5 ponto; e
c) Derrota somará Zero ponto.
Parágrafo Segundo: As competições serão divididas em masculina e feminina.
Parágrafo Terceiro. Marcarão pontos os 5 (cinco) primeiros colocados conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Atletismo

ART. 60° As competições de atletismo serão regidas pelas regras oficiais em vigor e pelo que dispuser este regulamento.

ART. 61°.  Nas competições de Atletismo (masculino e feminino), serão disputadas as seguintes provas:
PROVAS - Categoria Mirim:
PROVAS - Categoria Infantil:
PROVAS - Categoria Juvenil:
 50m rasos
75m rasos
100m rasos
4 x 50m rasos
4 x 75m rasos
4 x 100m rasos
600m rasos
1000m rasos
1.500m rasos
Arremesso de pelota  
Arremesso de peso  
Arremesso de peso  
Salto em distância
Arremesso de dardo
Arremesso de dardo

Salto em distância
Salto em distância

ART. 62°. Cada Escola poderá participar com 2 (dois) atletas por prova individual e uma equipe por prova de revezamento.
Parágrafo Único: Os atletas que estiverem disputando provas simultâneas deverão ficar atentos aos horários e tentativas, pois, conforme as regras de atletismo, não será atrasada ou parada qualquer prova para esperar atletas que estejam em provas simultâneas.

ART. 63°. Na ficha de inscrição, as Escolas podem inscrever 2 (dois) atletas por prova. No revezamento, deverá inscrever 4 (quatro) atletas e poderão colocar 2 (dois) atletas reservas.

ART. 64°. As inscrições nas provas com o nome dos atletas deverão ser feitas no ato da inscrição da escola.

ART. 65°. Será realizado um congresso técnico com os treinadores e professores uma hora antes do início da primeira prova da competição, onde deverão confirmar a presença dos atletas inscritos.
Parágrafo Único: Quando não houver número de atletas para compor as séries semifinais, as provas serão realizadas como provas finais e no horário marcado para a final.

ART. 66°. Para fins de classificação individual e colocação coletiva da equipe, os 5 (cinco) primeiros atletas representando equipes obtêm os seguintes pontos:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9
Parágrafo único. Nos revezamentos, a contagem será feita em dobro.

ART. 67°. Serão premiados os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares de cada prova.

ART. 68°. A arbitragem da competição é realizada por árbitros devidamente qualificados e de conformidade com o que dispõem as Normas Específicas.
Parágrafo  As provas são realizadas segundo as Regras da IAAF, as normas da CBAT e as contidas neste regulamento.
Parágrafo  Cabe à arbitragem, a composição das séries, o sorteio de raias, a ordem de largada e a ordem das tentativas para as diversas provas, dentro do disposto nas regras da IAAF.

ART. 69°. É obrigatório o uso de uniforme oficial de cada Escola participante. As equipes de revezamentos 4X100m deverão estar com as quatro camisetas iguais as do uniforme nos seus integrantes.

Natação
ART. 70° As competições de Natação serão regidas pelas regras oficiais em vigor e pelo que dispuser este regulamento.

ART. 71°.  Nas competições de Natação (masculino e feminino), serão disputadas as seguintes provas:
PROVAS - Categoria Mirim:
PROVAS - Categoria Infantil:
PROVAS - Categoria Juvenil:
 50m rasos
75m rasos
100m rasos
4 x 50m rasos
4 x 75m rasos
4 x 100m rasos

ART. 72°. Cada Escola poderá participar com 2 (dois) atletas por prova individual e uma equipe por prova de revezamento.

ART. 73°. Na ficha de inscrição, as Escolas podem inscrever 2 (dois) atletas por prova. No revezamento, deverá inscrever 4 (quatro) atletas e poderão colocar 2 (dois) atletas reservas.

ART. 74°. As inscrições nas provas com o nome dos atletas deverão ser feitas no ato da inscrição/confirmação da escola.

ART. 75°. Será realizado um congresso técnico com os treinadores e professores uma hora antes do início da primeira prova da competição, onde deverão confirmar a presença dos atletas inscritos.
Parágrafo Único: Quando não houver número de atletas para compor as séries semifinais, as provas serão realizadas como provas finais.

ART. 76°. Para fins de classificação individual e colocação coletiva da equipe, os 5 (cinco) primeiros atletas representando equipes obtêm os seguintes pontos:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9
Parágrafo único. Nos revezamentos, a contagem será feita em dobro.

ART. 77°. Serão premiados os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares de cada prova.

ART. 78°. A arbitragem da competição é realizada por árbitros devidamente qualificados e de conformidade com o que dispõem as Normas Específicas.
Parágrafo  As provas são realizadas segundo as Regras da CBDA e as contidas neste regulamento.
Parágrafo  Cabe à arbitragem, a composição das séries, o sorteio de raias, a ordem de largada e a ordem das tentativas para as diversas provas, dentro do disposto nas regras da CBDA.

ART. 79°. É obrigatório o uso de uniforme oficial de cada Escola participante (enquanto os alunos estiverem fora d'água).

Vôlei de Areia
ART. 80°. Os jogos de Volei de Areia serão disputados no sistema de melhor de um set, sendo este disputado até 21 pontos.
Parágrafo único. A categoria sub 13 será disputada em quartetos e as categorias sub 15 e sub 18 em duplas (cada escola poderá inscrever duas equipes em cada categoria).

ART. 81°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3 (três) e derrota 1 (um) ponto.

ART. 82°. Havendo necessidade de desempate nas chaves, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Sets average;
3º - Pontos average;
4º - Saldo de pontos na fase;
5º - Sorteio.

Parágrafo único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Damas
ART. 83°. O sistema de jogo será realizado pelo Programa Suíço Perfeito e as regras da Confederação Brasileira de Jogos de Damas.

ART. 84°. Será vedada ao responsável técnico interferência junto à arbitragem durante a competição, sendo que toda contestação deverá ser feita por escrito.

ART. 85°. O tempo de jogo, em todas as etapas, será de 15 (quinze) minutos para cada jogador.
Parágrafo Primeiro – Contagem de pontos se dará da seguinte forma:
- por partida disputada:
a) Vitória somará 01 (um) ponto;
b) Empate somará 0,5 ponto; e
c) Derrota somará Zero ponto.
Parágrafo Segundo: As competições serão divididas em masculina e feminina.
Parágrafo Terceiro. Marcarão pontos os 5 (cinco) primeiros colocados conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9


Da Premiação
ART. 86°. No final dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, receberão troféus as Escolas que, na soma geral dos pontos de cada modalidade, classificarem-se em primeiro, segundo e terceiro lugares.

ART. 87°. Em cada modalidade haverá medalhas para os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares.
Parágrafo Primeiro. Em caso de empate, serão observados os seguintes critérios:
1º maior número de 1º lugar;
2º maior número de 2º lugar;
3º maior número de 3º lugar;
4º Fair Play.

Disposições Gerais

ART. 88°. As competições dispostas neste documento seguem as regras oficiais adotadas pelas respectivas confederações, havendo conflito entre as normas, será considerado o disposto neste Regulamento.

ART. 89°. No Fair Play, a equipe recebe, para cada cartão amarelo, 5 (cinco) pontos de penalidade e, para cada cartão vermelho, 10 (dez) pontos de penalidade.

ART. 90°. Não caberá veto à arbitragem.

ART. 91°. Considera-se que os alunos inscritos encontram-se em perfeitas condições de saúde e tenham sido submetidos a exames médicos, sob a responsabilidade das respectivas escolas e de seus responsáveis legais.

ART. 92°. A entidade promotora dos JECS não se responsabiliza por danos pessoais ou materiais provocados ou sofridos pelos participantes ou terceiros, antes, durante e depois das atividades, não cabendo, nesse sentido, qualquer pedido de indenização.

ART. 93°. Cada escola deverá inscrever-se nas modalidades esportivas do seu interesse, sendo facultativa cada participação.

ART. 94°. A Escola é responsável por todos os alunos matriculados no Ensino Regular que participarem do evento como atletas ou torcedores, independente do horário.

ART. 95°. Os casos omissos a este regulamento serão apreciados e julgados pela Coordenação Geral do Evento.






Regulamento

Regulamento (este soberano sobre regras oficiais de federações e confederações conforme particularidades dos jogos em evidencia)

REGULAMENTO DOS JOGOS ESCOLARES DE CACHOEIRA DO SUL – JECS - 2019
Da Organização e Objetivos

ART. 1º Os Jogos Escolares de Cachoeira do Sul são promovidos pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal dos Desportos, integrando o Programa de Incentivo do Esporte e Lazer – PIEL.

ART. 2º São objetivos dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul:
I - Promover o intercâmbio esportivo entre as Escolas do Município de Cachoeira do Sul e Região;
II - Oportunizar, incentivar e desenvolver a prática esportiva;
III - Divulgar o esporte dentro dos princípios éticos;

ART. 3º A Coordenação Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, órgão máximo do evento, é formada por membros da Secretaria Municipal dos Desportos e será o responsável por toda organização e execução dos jogos.

ART. 4º As Modalidades Esportivas oferecidas são:
1.     Atletismo - (masculino e feminino);
2.     Basquete - (masculino e feminino);
3.     Xadrez - (masculino e feminino);
4.     Futsal - (masculino e feminino);
5.     Handebol - (masculino e feminino);
6.     Tênis de mesa - (masculino e feminino);
7.     Voleibol - (masculino e feminino);
8.     Damas - (masculino e feminino);
9.     Natação - (masculino e feminino);
10.  Vôlei de Areia - (mirim: quarteto, infantil e juvenil: duplas) - (masculino e feminino).

ART. 5º. As despesas com transporte, alimentação, bem como outras suplementares, são de responsabilidade de cada escola.

Das Competências e Responsabilidades
Art.6º. As Instituições de Ensino participantes dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul tem como responsabilidades:

 I.          Apresentar a relação nominal de atletas por modalidade, assinada e carimbada pela direção da escola e professor responsável em cada modalidade que estiver participando;
II.          Manter um professor de Educação Física responsável da instituição de ensino no local de competição, durante a participação da escola na Fase do evento;
III.          Inscrever o quantitativo de alunos/atletas e professores indicados, conforme este Regulamento Geral e os Regulamentos Específicos de cada modalidade;
IV.          Responsabilizar-se pela veracidade das informações relativa à sua Instituição de Ensino, como matrículas, vínculos e outros;
V.          Responsabilizar-se pela atitude e conduta de seus alunos, professores, responsável técnico, pais e/ou torcida;
VI.      Autorizar os Direitos de Imagens dos alunos.
VII.    Atestar que os alunos estão aptos técnica e fisicamente para as atividades as quais foram inscritos, estando em plenas condições de saúde.

Art.7º. O professor de Educação Física responsável pela Instituição de Ensino tem como responsabilidades:

  I.        Manter a postura como educador durante a competição na quadra e fora dela;
 II.        Comprometer-se em não consumir nenhum tipo de droga, bebidas alcoólicas ou cigarros, bem como não permitir este uso junto a seus torcedores no local dos JECS durante todo o evento.  

Art.8º. O aluno-atleta da Instituição de Ensino inscrito no JECS tem como responsabilidades:

    I.            Apresentar, quando solicitado, a original e/ou cópia autenticada em Cartório da sua Carteira de Identidade, em boas condições em cada jogo.
   II.            Responsabilizar-se por suas atitudes e conduta durante todo o período de competição, desde seu embarque no transporte de saída da escola, durante toda a competição e até o seu retorno à Instituição de Ensino;
 III.            Respeitar as normas de boa convivência e os Regulamentos, Geral e Específicos dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.
IV.            Não consumir nenhum tipo de droga, bebidas alcoólicas e cigarros durante todo o evento.  

Da Inscrição
ART. 9º. Poderão participar dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul alunos nascidos até:
 
·                  Categoria Sub 13: nascidos até 2006 (naipes masculino e feminino);
·                  Categoria Sub 15: nascidos até 2004 (naipes masculino e feminino);
·                  Categoria Sub 18: nascidos até 2001 (naipes masculino e feminino).

Obs.: Todos os alunos devem estar regularmente matriculados e frequentando a Educação Básica (Fundamental, Médio e técnico) no Município de Cachoeira do Sul no ano letivo 2019.
Parágrafo Primeiro. Cada Escola poderá inscrever até duas equipes nas categorias Sub 13, duas equipes na categoria sub 15, devendo em cada equipe conter pelo menos dois atletas sub 13 e não poderão inscrever uma equipe completa de sub 13 nessa categoria, e na categoria sub 18, apenas uma equipe.  
Parágrafo Segundo. Será desclassificada na modalidade e naipe a escola que inscrever alunos irregulares.

ART. 10º.  A validação da participação da Escola nas modalidades será por ordem de inscrição confirmada, e o número mínimo de Escolas participantes para a realização de cada modalidade fica limitado conforme critérios abaixo:
*         Futsal masculino e feminino – mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Handebol masculino e feminino - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Basquete masculino e feminino - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Voleibol masculino e feminino - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes;
*         Xadrez masculino e feminino - sem número mínimo de participantes;
*         Tênis de mesa masculino e feminino - sem número mínimo de participantes;
*         Atletismo – sem número mínimo de participantes;
*         Damas - sem número mínimo de participantes;
*         Natação – sem número mínimo de participantes;
*         Vôlei de Areia - mínimo de 04 (quatro) equipes participantes.
Parágrafo Único: Em cada modalidade, nos seus respectivos naipes, poderá participar o seguinte número de atletas por escola:
Handebol: máximo de 14(quatorze) e mínimo de 10 (dez) alunos;
Futsal: máximo de 14 (quatorze) e mínimo de 10 (dez) alunos;                                   
Voleibol: máximo de 12 (doze) e mínimo de 10 (dez) alunos;                        
Basquete: máximo de 12 (doze) e mínimo de 10 (dez) alunos;
Xadrez: sem limites de alunos;
Tênis de mesa: máximo de 03 (três) alunos;
Vôlei de Areia: mirim (02 quartetos), infantil e juvenil (02 duplas); 
Natação:
- Provas individuais: máximo de 02 (dois) alunos por prova mais revezamento;
 - Provas coletivas: uma equipe com dois reservas.
Atletismo:
 - Provas individuais: máximo de 02 (dois) alunos por prova mais revezamento;
 - Provas coletivas: uma equipe com dois reservas.

ART11°. A inscrição de cada Escola será realizada através do preenchimento da ficha de inscrição disponível na Secretaria Municipal dos Desportos, em reunião com 10 dias de antecedência antes de cada modalidade. Não serão aceitas inscrições após a reunião.
Parágrafo único. As reuniões serão realizadas em horários pré-determinados na Secretaria Municipal dos Desportos.

ART. 12°. Antes de seu primeiro jogo ou prova, as escolas deverão entregar a organização à relação nominal dos atletas participantes da respectiva modalidade esportiva e sem rasuras. Não será permitida alteração posterior.
Parágrafo único. Em caso de protesto por parte de alguma escola, será exigida a Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, dos atletas em questão.

Art.13°. Nenhum aluno/atleta ou equipe poderá competir sem a presença de um Professor de Educação Física. Na ausência deste, os mesmos serão impedidos de participar da competição, sendo declarados perdedores por WO.

Das Transferências
Art.14°. Durante a realização do evento, os alunos-atletas inscritos nos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, quando transferidos de Instituição de Ensino, não poderão participar da modalidade em andamento, somente nas próximas modalidades a serem competidas.

Da Assistência Médica
Art.15°. A participação dos alunos-atletas e responsáveis técnicos dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, no que diz respeito ao atendimento e encaminhamento à assistência médica, bem como, o material de primeiros socorros, serão de inteira responsabilidade da Instituição de Ensino.

Da Realização
ART. 16°. Os jogos e as provas serão realizados na cidade de Cachoeira do Sul, nas dependências indicadas pela Coordenação Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.

ART. 17°. As Equipes devem estar uniformizadas adequadamente (no mínimo as camisetas devem ser iguais). Nos esportes coletivos as camisetas devem ser numeradas.

ART. 18°. Nos esportes coletivos haverá tolerância de 15 (quinze) minutos apenas para o primeiro jogo da chave. Nos demais jogos, a equipe que não entrar em quadra, de acordo com a ordem estabelecida na tabela de jogos, perderá por WO com o placar de 1 x 0, podendo disputar seus próximos jogos normalmente na modalidade.
As Escolas inscritas que desistirem da participação de alguma competição,devem avisar da sua desistência com no máximo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
Parágrafo único. Em caso de um WO ou desistência com menos de 48 (quarenta e oito) horas, a Escola não poderá mais participar em nenhuma modalidade dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul no ano vigente.

ART. 19°. É de responsabilidade de cada equipe estar presente na data, local e horário inicial da sua modalidade esportiva, devendo o responsável assinar as súmulas dos jogos com antecedência.

Do Sistema Disciplinar

Art.20°. Serão consideradas conhecedoras do Regulamento Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos jogos e, assim, submeter-se-ão, sem reserva alguma, a todas as suas disposições e às consequências que delas possam emanar.

§1º Cabe ao professor de Educação Física responsável, supervisionar e responsabilizar-se pela conduta dos componentes de sua equipe, em todos os ambientes onde comparecerem durante o evento.
Parágrafo único. Estagiários de Educação Física da Escola deverão estar acompanhados do Professor de Educação Física responsável.  Nenhum outro servidor da Escola poderá permanecer dentro da quadra de jogos com as Equipes.

§ 2º A direção da Instituição de Ensino, também é responsável por todos os atos que transgridam a prática sadia da atividade esportiva, bem como danos causados a terceiros nos locais dos jogos, por membros de sua delegação, pais ou torcida, a partir do ato de inscrição das escolas na competição.

§ 3° Em caso de dano material causado nas instalações dos locais de competição ou alimentação, bem como aos meios de transporte utilizados para os deslocamentos, a Instituição de Ensino responsável deverá indenizar imediatamente a entidade lesada no valor correspondente ao custo do reparo do referido dano.

§ 4º É proibido o uso de drogas, bebidas alcoólicas ou cigarros. Comprovado o uso destes, o aluno-atleta e/ou responsável técnico, será desclassificado dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.

Art.21°. Conforme a programação da competição, a equipe e/ou aluno-atleta que não comparecer no horário determinado para seu jogo e/ou prova, na respectiva Fase, perderá por WO.
Parágrafo Único. Nas modalidades coletivas os pontos da partida serão creditados em favor da equipe que vencer por W.O.

ART. 22°. O protesto de qualquer ordem deverá ser entregue por escrito na secretaria do evento, devidamente assinado pelo professor de Educação Física responsável.

ART. 23°. A agressão física ou verbal, ou qualquer atitude antidesportiva no ambiente competitivo, serão passíveis de advertências, desclassificação da modalidade e/ou exclusão dos jogos, conforme critério da Coordenação Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul.

ART. 24°. O atleta que sofrer punição máxima (expulsão ou desqualificação) no jogo, cumprirá suspensão automática no jogo subsequente, podendo ser aumentada conforme descrito na súmula pelos devidos árbitros.
Parágrafo Único: Se a sanção tiver como origem agressão física ou verbal, o atleta será desclassificado da competição.

ART. 25°. Será criado um Conselho Disciplinar, para atender as questões de protestos. O Conselho Disciplinar será composto por membros da Coordenadoria Geral dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul. 

ART. 26°. É vedado (proibido) o uso de recursos sonoros em qualquer espaço de competição - podendo o recurso sonoro ser recolhido e a escola punida.

ART. 27°. É EXTREMAMENTE PROIBIDO O USO DE SINALIZADORES, ROJÕES, BOMBINHAS EM TODA A DURAÇÃO DO EVENTO, podendo a escola identificada ser eliminada na modalidade.

ART.28°. Quando do não cumprimento de ordem administrativa e/ou técnica, prevista neste Regulamento ou estabelecida em Congresso Técnico, a equipe infratora poderá ser punida com a perda sumária de pontos na partida/jogo/prova em que houve a irregularidade e/ou com a eliminação da competição.
§1º Os pontos e/ou classificação que por ventura forem obtidos pela infratora, serão revertidos em favor da equipe e/ou aluno-atleta adversário, aplicando o escore determinado no Regulamento Específico de cada modalidade.

§2º Em caso de eliminação de uma equipe, todos os pontos por ela obtidos anteriormente serão desconsiderados.
  
 §3º Se a irregularidade ocorrer em prova individual, o atleta será automaticamente desclassificado.

Art.29°. A Instituição de Ensino participante dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, em todas as suas fases, poderá protestar ou denunciar irregularidades, por escrito, logo após o término da partida.

§ 1º Qualquer forma de protesto de ordem administrativa, deverá ser entregue em até 48 horas para a Comissão Disciplinar da Fase em que houver a irregularidade.

§ 2º Caberá, exclusivamente, ao reclamante a apresentação de documentos comprobatórios das irregularidades que alegar, ficando sujeito a sanções disciplinares, caso não comprovada a denúncia.

Art.30°. Todos os protestos devem passar pela Comissão Disciplinar, que averiguará os protestos, denúncias e/ou recursos.
Parágrafo Único: Uma vez comprovada a irregularidade, os envolvidos estão sujeitos aos acordos resultantes da implementação das seguintes práticas colaborativas, ou das penalidades:

I - Sanções pessoais:
a) advertência verbal:
b) advertência por escrito;
c) suspensão por número de jogos ou prova;
d) suspensão de toda a Fase ou Fases da competição; e
e) suspensão por dias, não podendo ultrapassar 01 (um) ano.

II – Sanções coletivas:
a) advertência por escrito à Direção da Instituição de Ensino nos casos de irregularidades administrativas e de seus responsáveis legais;
b) suspensão da Instituição de Ensino na Fase ou Fases da competição na modalidade, categoria e gênero da equipe infratora; e
c) suspensão por dias, não podendo ultrapassar 01 (um) ano.

§ Único No caso de reincidência de irregularidades e/ou infrações de ordem administrativa, a Comissão Disciplinar (CD), deve encaminhar todos os fatos e provas a SMD, que tomará suas providências em relação ao acontecido.

Art.31°. Toda pessoa vinculada a Instituição de Ensino participante dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, direta ou indiretamente, que cometer alguma irregularidade, será passível de julgamento e punição.
 Parágrafo único. Não havendo condições de ser aplicada a punição à pessoa, será responsabilizada a direção da respectiva Instituição de Ensino.

Art.32°. Uma vez aplicada punição ao professor de Educação Física e/ou comissão técnica da escola, a Comissão Disciplinar, deverá encaminhar correspondência à Direção da Instituição de Ensino para que sejam tomadas as devidas providências administrativas.

Art.33°. Todo Responsável Técnico da Instituição de Ensino que for expulso do banco de reservas, não poderá orientar sua equipe dentro do espaço da competição e ficará automaticamente suspenso do jogo seguinte.
Parágrafo único. Neste caso, se não houver um professor de Educação Física auxiliar técnico, o capitão da equipe será o responsável na continuidade da partida e no(s) jogo(s) seguinte(s), enquanto o professor de Educação Física estiver cumprindo suspensão, sendo obrigatória sua presença no local dos jogos.

Das Modalidades
ART. 34°. O representante de cada Escola receberá o sistema de disputa e o tempo dos jogos, estando estes sujeitos à disponibilidade de tempo, local e número de escolas inscritas.
Parágrafo 1º Corresponde como uniforme os seguintes itens: camisa (obrigatoriamente igual para toda a equipe) e calção, com exceção do goleiro;
Parágrafo 2º As equipes não terão direito em aquecimento dentro das quadras onde ocorrerão as partidas. Salvo a primeira partida que será o tempo do preenchimento da súmula.

Futsal
ART. 35°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3(seis) pontos; Empate 1 (um) pontos; Derrota 0 (zero) ponto.
ART. 36°. Cada equipe tem direito a um pedido de tempo de 1 (um) minuto por período.
ART. 37°. Para o efeito de desempate, entre duas ou mais equipes, adota-se o seguinte critério:
1º: Confronto direto (entre duas Equipes)
2º: Vitória
3º: Saldo de gols
4º: Gols pró
5º: Gols contra
6º: Fair Play
7º: Sorteio

ART. 38°. Nos jogos eliminatórios, caso haja empate, segue-se uma prorrogação de 5 (cinco) minutos corridos. Caso persista o empate, serão cobradas penalidades alternadas (3x3). Caso permaneça o empate, será cobrado 1x1 até que haja um vencedor.

ART. 39°. O tempo de jogo para toda a competição será definido no Congresso Técnico.
Parágrafo Único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Basquete
ART. 40°. Para efeito de pontuação, a vitória vale 2 (dois) pontos e a derrota 1 (um) ponto.

ART. 41°. Cada equipe tem direito a um pedido de tempo de 1 (um) minuto por período.

ART. 42°. Em caso de empate no tempo regulamentar, seguem-se prorrogações de 2 (dois) minutos, sendo o último minuto cronometrado até que haja um vencedor.

ART. 43°. Nas fases classificatórias, havendo necessidade de desempate na chave, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Saldo de cestas;
3º - Cestas pró;
4º - Cestas contra.
5º - Sorteio

ART. 44°. O tempo de jogo para toda a competição será definido no Congresso Técnico.
Parágrafo Único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Voleibol
ART. 45°. Os jogos de Voleibol serão disputados no sistema de melhor de três sets, sendo dois sets de 25 pontos; caso necessário, o terceiro de 15 pontos.

ART. 46°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3 (três) e derrota 1 (um) ponto.

ART. 47°. Havendo necessidade de desempate nas chaves, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Sets average;
3º - Pontos average;
4º - Saldo de pontos na fase;
5º - Sorteio.

Parágrafo único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9


Handebol
ART. 48°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3 (três) pontos;
Empate 1 (um) pontos;
Derrota 0 (zero) ponto.

ART. 49°. Cada equipe tem direito a um pedido de tempo de 1 (um) minuto por período.

ART. 50°. Para efeito de desempate nas chaves, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Saldo de gols;
3º - Gols pró;
4º - Gols contra;
5º - Fair Play.
6º - Sorteio.

ART. 51°. Nos jogos eliminatórios, em caso de empate, haverá uma prorrogação de 5 (cinco) minutos. Persistindo o empate, segue a cobrança de 7 (sete) metros alternados (3X3), continuando o empate será de 1x1 até que uma equipe converta e a outra equipe desperdice.
Parágrafo Único -- O tempo de jogo será definido no Congresso Técnico.
Parágrafo primeiro. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Tênis de Mesa
ART. 52°.  A competição de Tênis de Mesa dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul será realizada de acordo com as regras da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) e, pelo que dispuser este Regulamento.

ART. 53°. Será disputada nas categorias individuais masculina e Feminina.

ART. 54°. Não será permitido o uso do uniforme – camisa, bermuda, short ou saia, cuja cor básica seja branca ou laranja, por coincidir com a cor da bola em jogo, fato não permitido pela regra do Tênis de Mesa, em virtude de obstruir e dificultar a visão da bola pelo adversário.

ART. 55°. As partidas serão disputadas em jogos de melhor de 3 (três) sets, até 11 (onze) pontos cada.

ART. 56°. Não será permitida a troca de raquete durante a realização de um jogo, exceto se esta sofrer danos irreparáveis, ocorridos unicamente por acidente ao longo do jogo. 
Parágrafo único. Marcarão pontos os 5 (cinco) primeiros colocados conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Xadrez
ART. 57°. O sistema de jogo será realizado pelo Programa Suíço Perfeito e as regras da Confederação Brasileira de Xadrez.

ART. 58°. Será vedada ao responsável técnico interferência junto à arbitragem durante a competição, sendo que toda contestação deverá ser feita por escrito.

ART. 59°. O tempo de jogo, em todas as etapas, será de 15 (quinze) minutos para cada jogador.
Parágrafo Primeiro – Contagem de pontos se dará da seguinte forma:
- por partida disputada:
a) Vitória somará 01 (um) ponto;
b) Empate somará 0,5 ponto; e
c) Derrota somará Zero ponto.
Parágrafo Segundo: As competições serão divididas em masculina e feminina.
Parágrafo Terceiro. Marcarão pontos os 5 (cinco) primeiros colocados conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Atletismo

ART. 60° As competições de atletismo serão regidas pelas regras oficiais em vigor e pelo que dispuser este regulamento.

ART. 61°.  Nas competições de Atletismo (masculino e feminino), serão disputadas as seguintes provas:
PROVAS - Categoria Mirim:
PROVAS - Categoria Infantil:
PROVAS - Categoria Juvenil:
 50m rasos
75m rasos
100m rasos
4 x 50m rasos
4 x 75m rasos
4 x 100m rasos
600m rasos
1000m rasos
1.500m rasos
Arremesso de pelota  
Arremesso de peso  
Arremesso de peso  
Salto em distância
Arremesso de dardo
Arremesso de dardo

Salto em distância
Salto em distância

ART. 62°. Cada Escola poderá participar com 2 (dois) atletas por prova individual e uma equipe por prova de revezamento.
Parágrafo Único: Os atletas que estiverem disputando provas simultâneas deverão ficar atentos aos horários e tentativas, pois, conforme as regras de atletismo, não será atrasada ou parada qualquer prova para esperar atletas que estejam em provas simultâneas.

ART. 63°. Na ficha de inscrição, as Escolas podem inscrever 2 (dois) atletas por prova. No revezamento, deverá inscrever 4 (quatro) atletas e poderão colocar 2 (dois) atletas reservas.

ART. 64°. As inscrições nas provas com o nome dos atletas deverão ser feitas no ato da inscrição da escola.

ART. 65°. Será realizado um congresso técnico com os treinadores e professores uma hora antes do início da primeira prova da competição, onde deverão confirmar a presença dos atletas inscritos.
Parágrafo Único: Quando não houver número de atletas para compor as séries semifinais, as provas serão realizadas como provas finais e no horário marcado para a final.

ART. 66°. Para fins de classificação individual e colocação coletiva da equipe, os 5 (cinco) primeiros atletas representando equipes obtêm os seguintes pontos:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9
Parágrafo único. Nos revezamentos, a contagem será feita em dobro.

ART. 67°. Serão premiados os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares de cada prova.

ART. 68°. A arbitragem da competição é realizada por árbitros devidamente qualificados e de conformidade com o que dispõem as Normas Específicas.
Parágrafo  As provas são realizadas segundo as Regras da IAAF, as normas da CBAT e as contidas neste regulamento.
Parágrafo  Cabe à arbitragem, a composição das séries, o sorteio de raias, a ordem de largada e a ordem das tentativas para as diversas provas, dentro do disposto nas regras da IAAF.

ART. 69°. É obrigatório o uso de uniforme oficial de cada Escola participante. As equipes de revezamentos 4X100m deverão estar com as quatro camisetas iguais as do uniforme nos seus integrantes.

Natação
ART. 70° As competições de Natação serão regidas pelas regras oficiais em vigor e pelo que dispuser este regulamento.

ART. 71°.  Nas competições de Natação (masculino e feminino), serão disputadas as seguintes provas:
PROVAS - Categoria Mirim:
PROVAS - Categoria Infantil:
PROVAS - Categoria Juvenil:
 50m rasos
75m rasos
100m rasos
4 x 50m rasos
4 x 75m rasos
4 x 100m rasos

ART. 72°. Cada Escola poderá participar com 2 (dois) atletas por prova individual e uma equipe por prova de revezamento.

ART. 73°. Na ficha de inscrição, as Escolas podem inscrever 2 (dois) atletas por prova. No revezamento, deverá inscrever 4 (quatro) atletas e poderão colocar 2 (dois) atletas reservas.

ART. 74°. As inscrições nas provas com o nome dos atletas deverão ser feitas no ato da inscrição/confirmação da escola.

ART. 75°. Será realizado um congresso técnico com os treinadores e professores uma hora antes do início da primeira prova da competição, onde deverão confirmar a presença dos atletas inscritos.
Parágrafo Único: Quando não houver número de atletas para compor as séries semifinais, as provas serão realizadas como provas finais.

ART. 76°. Para fins de classificação individual e colocação coletiva da equipe, os 5 (cinco) primeiros atletas representando equipes obtêm os seguintes pontos:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9
Parágrafo único. Nos revezamentos, a contagem será feita em dobro.

ART. 77°. Serão premiados os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares de cada prova.

ART. 78°. A arbitragem da competição é realizada por árbitros devidamente qualificados e de conformidade com o que dispõem as Normas Específicas.
Parágrafo  As provas são realizadas segundo as Regras da CBDA e as contidas neste regulamento.
Parágrafo  Cabe à arbitragem, a composição das séries, o sorteio de raias, a ordem de largada e a ordem das tentativas para as diversas provas, dentro do disposto nas regras da CBDA.

ART. 79°. É obrigatório o uso de uniforme oficial de cada Escola participante (enquanto os alunos estiverem fora d'água).

Vôlei de Areia
ART. 80°. Os jogos de Volei de Areia serão disputados no sistema de melhor de um set, sendo este disputado até 21 pontos.
Parágrafo único. A categoria sub 13 será disputada em quartetos e as categorias sub 15 e sub 18 em duplas (cada escola poderá inscrever duas equipes em cada categoria).

ART. 81°. Nas fases classificatórias, adota-se a seguinte pontuação:
Vitória 3 (três) e derrota 1 (um) ponto.

ART. 82°. Havendo necessidade de desempate nas chaves, adota-se o seguinte critério:
1º - Confronto direto;
2º - Sets average;
3º - Pontos average;
4º - Saldo de pontos na fase;
5º - Sorteio.

Parágrafo único. Marcarão pontos as 5 (cinco) melhores equipes colocadas conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9

Damas
ART. 83°. O sistema de jogo será realizado pelo Programa Suíço Perfeito e as regras da Confederação Brasileira de Jogos de Damas.

ART. 84°. Será vedada ao responsável técnico interferência junto à arbitragem durante a competição, sendo que toda contestação deverá ser feita por escrito.

ART. 85°. O tempo de jogo, em todas as etapas, será de 15 (quinze) minutos para cada jogador.
Parágrafo Primeiro – Contagem de pontos se dará da seguinte forma:
- por partida disputada:
a) Vitória somará 01 (um) ponto;
b) Empate somará 0,5 ponto; e
c) Derrota somará Zero ponto.
Parágrafo Segundo: As competições serão divididas em masculina e feminina.
Parágrafo Terceiro. Marcarão pontos os 5 (cinco) primeiros colocados conforme tabela:
Colocação
Pontos
1º lugar
20
2º lugar
15
3º lugar
12
4º lugar
10
5º lugar
9


Da Premiação
ART. 86°. No final dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul, receberão troféus as Escolas que, na soma geral dos pontos de cada modalidade, classificarem-se em primeiro, segundo e terceiro lugares.

ART. 87°. Em cada modalidade haverá medalhas para os atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares.
Parágrafo Primeiro. Em caso de empate, serão observados os seguintes critérios:
1º maior número de 1º lugar;
2º maior número de 2º lugar;
3º maior número de 3º lugar;
4º Fair Play.

Disposições Gerais

ART. 88°. As competições dispostas neste documento seguem as regras oficiais adotadas pelas respectivas confederações, havendo conflito entre as normas, será considerado o disposto neste Regulamento.

ART. 89°. No Fair Play, a equipe recebe, para cada cartão amarelo, 5 (cinco) pontos de penalidade e, para cada cartão vermelho, 10 (dez) pontos de penalidade.

ART. 90°. Não caberá veto à arbitragem.

ART. 91°. Considera-se que os alunos inscritos encontram-se em perfeitas condições de saúde e tenham sido submetidos a exames médicos, sob a responsabilidade das respectivas escolas e de seus responsáveis legais.

ART. 92°. A entidade promotora dos JECS não se responsabiliza por danos pessoais ou materiais provocados ou sofridos pelos participantes ou terceiros, antes, durante e depois das atividades, não cabendo, nesse sentido, qualquer pedido de indenização.

ART. 93°. Cada escola deverá inscrever-se nas modalidades esportivas do seu interesse, sendo facultativa cada participação.

ART. 94°. A Escola é responsável por todos os alunos matriculados no Ensino Regular que participarem do evento como atletas ou torcedores, independente do horário.

ART. 95°. Os casos omissos a este regulamento serão apreciados e julgados pela Coordenação Geral do Evento.








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